Q4052062Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelecido na
Lei nº 8.069/90 em seu Artigo 4º diz que é dever de
alguns atores da sociedade assegurarem, com absoluta
prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à
saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer,
à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito,
à liberdade e à convivência familiar e comunitária.
Alguns desses atores sociais estão descritos abaixo,
marque a alternativa INCORRETA.