No Decreto nº. 7.508 de 28 de junho
de 2011, que regulamenta a Lei nº. 8.080
de 19 de setembro de 1990, a
denominação da “descrição geográfica
da distribuição de recursos humanos e de
ações e serviços de saúde ofertados pelo
SUS e pela iniciativa privada,
considerando-se a capacidade instalada
existente, os investimentos e o
desempenho aferido a partir dos
indicadores de saúde do sistema” é: