Patricio, 16 anos, foi apreendido em flagrante ao sair de u...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q3601372 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Patricio, 16 anos, foi apreendido em flagrante ao sair de um estabelecimento comercial com diversos produtos roubados, configurando ato infracional análogo ao crime de roubo. Comparecendo seu pai à delegacia, a autoridade policial analisa o caso. Embora o ato infracional seja considerado grave, não houve repercussão social. À luz do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), assinale a alternativa correta quanto ao procedimento a ser adotado.
Alternativas