A Constituição Federal reconhece a condição de brasileiro na...

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Q189785

Ano: 2010 Banca: CESGRANRIO Órgão: Petrobras Prova: CESGRANRIO - 2010 - BR Distribuidora - Advogado |

Q189785 Direito Constitucional

A Constituição Federal reconhece a condição de brasileiro naturalizado aos originários de países de língua portuguesa que, na forma da lei, adquiram a nacionalidade brasileira, exigindo, nesse caso, apenas

residência por um ano ininterrupto e idoneidade moral.

residência há mais de quinze anos ininterruptos e ausência de condenação penal.

residência permanente no País e reciprocidade de tratamento em favor de brasileiros no país de origem.

residência na República Federativa do Brasil e opção expressa, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira.

prestação de serviço à República Federativa do Brasil e maioridade legal.

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