Alternativa correta letra D
De acordo com o Art. 12 da CF/88, temos
§ 3º - São privativos de brasileiro nato os cargos:

Nascimento: 30 de agosto de 1947, em Hamburgo - Alemanha, brasileiro. Filiação: Johannes Christian Fischer e Lotte Fischer. Cônjuge: Sônia Maria Bardelli Silva Fischer. Filhos: Denise Campos Fischer, João Campos Fischer, Octávio Campos Fischer e Fernando Bardelli Silva Fischer.

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Funções Atuais

• Ministro do Superior Tribunal de Justiça, a partir de 17/12/1996.

Fonte: http://www.stj.jus.br/web/verCurriculoMinistro?cod_matriculamin=0001109

Gabarito: D;

Artigo 12 § 3º: São privativos de brasileiro nato os cargos:
I - de Presidente e Vice-Presidente da República;
II - de Presidente da Câmara dos Deputados;
III - de Presidente do Senado Federal;
IV - de Ministro do Supremo Tribunal Federal;
V - da carreira diplomática;
VI - de oficial das Forças Armadas.
VII - de Ministro de Estado da Defesa(Incluído pela Emenda Constitucional nº 23, de 1999)

SÃO PRIVATIVOS DE DE BRASILEIROS NATOS

PRESIDENTE E VICE PRESIDENTE DA REPUBLICA
PRESIDENTE DA CAMARA DOS DEPUTADOS
PRESIENTE DO SENADO FEDERAL
MINISTRO DO STF
MINISTRO DA DEFESA
OFICIAL DAS FORÇAS ARMADAS
CARREIRA DIPLOMATICA Gente, boa noite a todos. Só quero agradecer a toda galera pelos comentários bem didáticos, elucidativos e alguns até lúdicos. Fiquem com Deus e tenham um ótimo estudo. São comentários como os de vocês que me motiva a ficar firme e perseverante no propósito de conseguir a tão sonhada aprovação! MUITAS PEGADINHAS COLOCANDO MINISTRO DE ESTADO COMO PRIVATIVO DE BRASILEIRO NATO. O PRIVATIVO É O DE MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA!   


BONS ESTUDOS!

Pessoal, não esqueçam que os seguintes cargos também são privativos aos brasileiros natos:

Presidente e vice do TSE e CNJ

Pois estes 2 cargos serão sempre exercidos pelos ministros do STF

Art. 12. São brasileiros: MPPP.COM

§ 3º - São privativos de brasileiro nato os cargos:

I - de Presidente e Vice-Presidente da República;

II - de Presidente da Câmara dos Deputados;

III - de Presidente do Senado Federal;

IV - de Ministro do Supremo Tribunal Federal;

V - da Carreira diplomática;

VI - de oficial das Forças Armadas.

VII - de Ministro de Estado da Defesa

3PRE, 2MI FOCA

PREsidentes da República, do Senado, Câmara dos Dep.

MInistros da defesas e os do STF (Presidente e vice do TSE e CNJ - estes  cargos serão sempre exercidos pelos ministros do STF)

FOrças Armada

CArreira Diplomática

Gabarito. D.

Art.12.(...)

§ 3o São privativos de brasileiro nato os cargos:

I- de Presidente e Vice-Presidente da República;

II- de Presidente da Câmara dos Deputados;

III- de Presidente do Senado Federal;

IV- de Ministro do Supremo Tribunal Federal;

V- da carreira diplomática;

VI- de oficial das Forças Armadas;

VII- de Ministro de Estado da Defesa.

(...).

MP3.COM
Ministro do STF
Presidente da Câmara dos Deputados
Presidente do Senado Federal
Presidente da República
Carreira Diplomática
Oficiais das forças armadas
Ministro de Estado da Defesa

GAB D

ESTADO NACIONAL (cargos privativos de brasileiros natos)

MP3.COM
Ministro do STF
Presidente da Câmara dos Deputados
Presidente do Senado Federal
Presidente da República
Carreira Diplomática
Oficiais das forças armadas
Ministro de Estado da Defesa

GAB D

Só um comentario, esse (Não é) da uma pane no celebro.rsrsrs tenhamos que ter cuidado com esse tipo de questão, pois ela lhe induz ao erro, porque ele esta acostumado a nós indicar a alternativa certa e o que a questão quer e a errada.

 

Bons estudos e fé em Deus !

GABARITO D 

 

Art. 12, § 3 da CF

MP3.COM

 

M - Ministros do STF

Presidente da República/Vice

Presidente da Câmara

Presidente do Senado

Carreiras Diplomáticas

Oficial das Forças Armadas

Ministro de Estado e Defesa

Gab - D

 

MP3.COM



3º São privativos de brasileiro nato os cargos:

I - de Presidente e Vice-Presidente da República;

II - de Presidente da Câmara dos Deputados;

III - de Presidente do Senado Federal;

IV - de Ministro do Supremo Tribunal Federal;

V - da carreira diplomática;

VI - de oficial das Forças Armadas.

VII - de Ministro de Estado da Defesa

Esse é o comentário mais brutal que já vi.

Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

GABARITO: D.

 

FCC adora colocar Ministro do Superior Tribunal de Justiça nas questões sobre cargo privativo de br nato pra pegar desprevinido no pulo. Fiquem atentos.

 

Not today Satan, not today!

GABARITO LETRA D

 

CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 

 

ARTIGO 12. São brasileiros:

 

§ 3º São privativos de brasileiro nato os cargos:

 

I - de Presidente e Vice-Presidente da República;

II - de Presidente da Câmara dos Deputados; (LETRA A)

III - de Presidente do Senado Federal;

IV - de Ministro do Supremo Tribunal Federal; (LETRA C)

V - da carreira diplomática; (LETRA B)

VI - de oficial das Forças Armadas. (LETRA E)

VII - de Ministro de Estado da Defesa  

Lembrem-se das hipóteses para NATOS:

Art. 12, ou do mnemônico MP3.COM; sem esquecer das hipóteses do artigo 89 (Conselho da República - 6 cidadãos natos), Presidente do CNJ, 10 ministros oficiais do STM, Presidente e Vice-Presidente do TSE (Ministros do STF), e do caso do artigo 222 de empresas de radiodifusão e jornalismo, que são privativas de brasileiro nato (em regra). A exceção dá-se para brasileiros naturalizados há mais de 10 anos, ou de pessoas jurídicas constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sede no País. 

 "Esforça-te e tem bom ânimo, que Eu te ajudarei"(Josué 1:9)

Alternativa correta: D - Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Para resolver essa questão, é fundamental entender as disposições constitucionais acerca dos direitos da nacionalidade e os cargos que são privativos de brasileiros natos. A Constituição Federal de 1988 estabelece em seu artigo 12, inciso III, os cargos que são privativos de brasileiros natos. Essa lista inclui:

• Presidente e Vice-Presidente da República
• Presidente da Câmara dos Deputados
• Presidente do Senado Federal
• Ministro do Supremo Tribunal Federal
• Carreira diplomática
• Oficial das Forças Armadas
• Ministro de Estado da Defesa

As alternativas A, B, C e E mencionam cargos que, de acordo com a Constituição, são efetivamente restritos a brasileiros natos. Isso se dá principalmente por conta da alta relevância dessas posições para a soberania nacional e por estarem diretamente relacionadas à segurança do Estado e à representação máxima do país.

Entretanto, a alternativa correta é a D, que se refere ao cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. Este cargo, apesar de ser de grande importância dentro da estrutura do Poder Judiciário brasileiro, não está listado como privativo de brasileiro nato pela Constituição Federal. Isso significa que, embora seja necessário ser brasileiro para ocupar o cargo, a Constituição permite que tanto brasileiros natos quanto naturalizados possam ser nomeados ministros do STJ, desde que preencham os demais requisitos legais e constitucionais para o cargo.

Esse conhecimento é essencial para quem está se preparando para concursos públicos, principalmente aqueles que envolvem questões de Direito Constitucional e Direitos da Nacionalidade. A compreensão precisa dos artigos constitucionais pertinentes ao tema é crucial para responder corretamente a questões similares.