Home Concursos Públicos Questões Q379251 A isenção tributária Próximas questões Com base no mesmo assunto Q379251 Legislação Estadual Legislação do Estado de São Paulo , Lei nº 10.705 de 2000 - ITCMD; RITCMD , Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: DPE-SP Prova: FCC - 2013 - DPE-SP - Defensor Público | Q379251 Legislação Estadual A isenção tributária Alternativas A no Estado de São Paulo ocorre na transmissão de bens imóveis, por doação, em imóveis de valor inferior a 2.500 UFESP B é uma espécie de incentivo fiscal e pode ser concedida por decreto presidencial. C pode ser concedida pela União em relação ao Imposto Territorial Urbano (IPTU) e ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). D pode ser concedida pelos Estados sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), desde que os produtos sejam oriundos do mesmo estado que concedeu a isenção. E pode ser concedida pela União para templos de qualquer culto. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado teste Parabéns! Você acertou! Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas Comentários (14) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro