Tema da Questão: Nomeação para exercer as Pró-reitorias na Universidade Estadual Paulista (Unesp), conforme o Estatuto da Unesp.

Legislação Aplicável: O Estatuto da Unesp estabelece as normas sobre nomeações para cargos de gestão, como as Pró-reitorias. Embora o texto completo do Estatuto não esteja disponível aqui, ele é a fonte normativa principal para essa questão.

Explicação do Tema Central: A questão aborda o procedimento correto para a nomeação de Pró-reitores na Unesp. Deve-se entender a estrutura organizacional e os critérios específicos para essas nomeações, que envolvem a participação de várias instâncias acadêmicas.

Exemplo Prático: Imagine que o Reitor da Unesp deseja nomear um Pró-reitor. Ele indica um Professor Titular, e esta indicação precisa ser homologada pelo Conselho Universitário, conforme o procedimento correto.

Justificativa da Alternativa Correta (C): A alternativa C está correta porque, segundo o Estatuto da Unesp, as Pró-reitorias são exercidas por Professores Titulares, indicados pelo Reitor, com homologação do Conselho Universitário. Esse procedimento garante que as indicações sejam feitas por autoridades acadêmicas superiores e sejam submetidas à aprovação de um órgão colegiado, promovendo transparência e legitimidade no processo.

Análise das Alternativas Incorretas:

• A: Incorreta, pois menciona que a indicação é feita pelo Conselho Universitário e homologada pelo Reitor. Na realidade, é o contrário.
• B: Incorreta, pois sugere que a escolha é feita pela Congregação, o que não condiz com o procedimento estabelecido.
• D: Incorreta, já que apresenta a eleição pela Comissão Permanente de Avaliação (CPA), que não faz parte do processo de nomeação.
• E: Incorreta, pois afirma que a escolha é homologada pelo próprio Reitor após parecer da CPA, o que não está previsto no Estatuto.

Estratégias de Interpretação:

Ao lidar com questões que envolvem textos normativos, é fundamental prestar atenção aos detalhes sobre quem realiza a indicação e quem homologa. Pegadinhas comuns incluem a inversão desses papéis ou a introdução de instâncias que não participam do processo.

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Artigo 29 1º As Pró-reitorias serão exercidas por Professores Titulares, mediante indicação do Reitor, homologadas pelo Conselho Universitário.