Acerca do Poder Judiciário e das funções essenciais à justiç...

Questões de assuntos semelhantes

• Quanto à proteção dos direitos humanos no direito brasileiro, é INCORRETO afirmar que
• A Constituição Federal prevê, acerca dos militares dos Estados, que
• De acordo com a Constituição Federal, a titularidade do controle externo das entidades da Administração Direta e Indireta da União...
• Os Estados organizarão sua Justiça, observados os princípios estabelecidos na Constituição Federal brasileira de 1988.  A lei estadual poderá...
• Analise as afirmativas abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta. I – O militar, enquanto em serviço ativo, não poderá ser filiado a...