Home Concursos Públicos Questões Q1837933 RELATIVAMENTE AO ESTADO DE DEFESA, MARQUE A ASSERTIVA INCOR... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q1837933 Direito Constitucional Estado de Defesa , Defesa do Estado e das Instituições Democráticas , Ano: 2021 Banca: MPM Órgão: MPM Prova: MPM - 2021 - MPM - Promotor de Justiça Militar | Q1837933 Direito Constitucional RELATIVAMENTE AO ESTADO DE DEFESA, MARQUE A ASSERTIVA INCORRETA: Alternativas A Pode haver restrições ao direito de reunião, ainda que exercida no seio das associações. B Não responde a União pelos custos e danos decorrentes da ocupação e do uso temporário de bens e serviços públicos. C É vedada a incomunicabilidade do preso. D É cabível quando da declaração de estado de guerra ou resposta a agressão armada estrangeira. Gabarito Comentado (1) Aulas (3) Comentários (25) Estatísticas Cadernos Criar anotações Salvar novo filtro Nome do novo filtro