A Lei n.º 8.142/1990 dispõe sobre a participação da comunid...

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Q3920419

Ano: 2026 Banca: SELECON Órgão: UFRJ Prova: SELECON - 2026 - UFRJ - Médico Sanitarista |

Q3920419 Direito Sanitário

A Lei n.º 8.142/1990 dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde e determina que o SUS contará com duas instâncias colegiadas: a Conferência de Saúde e o Conselho de Saúde. A partir disso, fica estabelecido que o(a):

Conselho de Saúde reúne-se anualmente para avaliar a situação de saúde

Conselho Nacional de Secretários de Saúde tem representação no Conselho Nacional de Saúde

Conferência de Saúde reúne-se a cada 4 anos para controlar a execução da política de saúde na respectiva instância

representação dos usuários nos Conselhos de Saúde e Conferências será proporcional em relação ao conjunto dos demais segmentos

Conferência e o Conselho de Saúde podem reunir-se extraordinariamente para controlar a execução da política de saúde na respectiva instância

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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