Home Concursos Públicos Questões Q1103360 No sistema brasileiro de aplicação de pena, o desconheciment... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q1103360 Direito Penal Penas privativas de liberdade , Noções gerais de dosimetria da pena privativa de liberdade , Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: TJ-RJ Prova: VUNESP - 2019 - TJ-RJ - Juiz Substituto | Q1103360 Direito Penal No sistema brasileiro de aplicação de pena, o desconhecimento da lei Alternativas A é causa de diminuição da pena. B não tem qualquer consequência para a pena. C socorre como atenuante apenas aos menores de 21 (vinte e um) anos. D isenta de pena por afastar a potencial consciência da ilicitude e, consequentemente, a culpabilidade. E é circunstância atenuante da pena Responder Você errou!   Resposta: teste Parabéns! Você acertou! teste Tirar Dúvida Gabarito Comentado (1) Aulas (2) Comentários (22) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro