Os cardápios da alimentação escolar devem ser elaborados pelo RT do PNAE, tendo como base a utilização de alimentos in natura ou minimamente processados, de modo a respeitar as necessidades nutricionais, os hábitos alimentares, a cultura alimentar da localidade e pautar-se na sustentabilidade, sazonalidade e diversificação agrícola da região e na promoção da alimentação adequada e saudável.

Os cardápios devem ser planejados para atender, no mínimo 20% das necessidades nutricionais de energia, distribuídas em, pelo menos, uma refeição, para as creches em período parcial.

Devem ser elaboradas Fichas Técnicas para as preparações proteicas do cardápio, contendo receituário, padrão de apresentação, componentes, valor nutritivo, quantidade per capita, custo e outras informações.

É obrigatória a inclusão de alimentos fonte de ferro heme, no mínimo, 2 dias por semana, nos cardápios escolares. No caso de alimentos fonte de ferro não heme, estes devem ser acompanhados de facilitadores da sua absorção, como alimentos fonte de vitamina A.