De acordo com a Lei Orgânica de Ivoti, são símbolos do Munic...

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Q1883107 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

De acordo com a Lei Orgânica de Ivoti, são símbolos do Município, representativos de sua cultura e história:


I. O brasão.

II. A bandeira.

III. O hino.

IV. A prefeitura.


Quais estão corretas?

Alternativas

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Comentário da Questão:

1. Interpretação e Tema:

A questão trata dos símbolos oficiais do Município de Ivoti segundo a Lei Orgânica Municipal. Essa cobrança é comum em provas para cargos administrativos, exigindo memorização literal da lei municipal.

2. Fundamento Legal:

Segundo a Lei Orgânica do Município de Ivoti, artigo específico (normalmente Art. 3º), “São símbolos do Município a bandeira, o hino e o brasão.”

3. Explanação do Tema:

Os símbolos municipais materializam a identidade histórica e cultural da cidade. Sua correta identificação demonstra atenção e domínio dos dispositivos locais — habilidades essenciais para o agente administrativo.

4. Exemplo Prático:

Quando há comemorações oficiais (datas cívicas, atos solenes), o uso da bandeira, do brasão e do hino é obrigatório. A prefeitura, por outro lado, é um órgão administrativo e não um símbolo municipal.

5. Justificativa da Alternativa Correta (A):

A alternativa “A” está correta porque apenas o brasão, a bandeira e o hino são reconhecidos como símbolos oficiais pelo texto da Lei Orgânica.

6. Análise das Alternativas Incorretas:

  • B, C, D e E: Todas incluem “Prefeitura” entre os símbolos, o que é incorreto. Prefeitura é órgão gestor, não símbolo representativo.

7. Dica para Prova:

Cuidado com pegadinhas: Termos como “prefeitura”, “Câmara Municipal” ou “Secretarias” nunca são símbolos oficiais. Marque SOMENTE o que está EXPRESSO na Lei.

Lembre-se: Decore os símbolos oficiais e diferencie-os dos órgãos ou entidades administrativas!

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