Durante uma visita domiciliar, uma orientadora do PIM encontra uma gestante que nunca fez pré-natal, relatando insegurança sobre o parto, referindo não ter recebido orientações sobre aleitamento materno e desconhecendo seus direitos.

Mediante os fatos, a profissional pergunta-se: quais garantias legais específicas o ECA assegura às gestantes para garantir um desenvolvimento integral do bebê e proteção durante a gestação, parto e puerpério?