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Questões de Concurso

Foram encontradas 557 questões

Q1800409 Direito Ambiental
De acordo com o Código Florestal, considera-se Área de Preservação Permanente, EXCETO:
Q1799655 Direito Ambiental
De acordo com a Lei Federal nº 12.651/2012 (Código Florestal Brasileiro) são consideradas Áreas de Proteção Permanente - APP, EXCETO:
Q1796428 Direito Ambiental
No âmbito do Novo Código Florestal Brasileiro (Lei nº 12.651/2012) entende-se por área protegida, coberta ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica e a biodiversidade, facilitar o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem-estar das populações humanas, a:
Q1795233 Direito Ambiental
De acordo com o artigo 4° , no Capítulo II do Código Florestal Brasileiro, Lei n° 12.651/2012, deve ser considerada área de preservação permanente:
Q1790606 Direito Ambiental
A Lei n° 12.651/12, que revogou o Código Florestal (Lei n° 4.771/65) alterou o tratamento jurídico aplicável às áreas especialmente protegidas, dispondo que a intervenção ou a supressão de vegetação nativa em área de preservação permanente somente ocorrerá nas hipóteses de utilidade pública, de interesse social ou de baixo impacto ambiental (artigo 8° ). Para esse fim, define-se interesse social como
Respostas
1: C
2: A
3: D
4: C
5: B