Tratando-se a Petróleo Brasileiro S. A. (Petrobras) de uma s...

Com base no mesmo assunto

Q189776

Ano: 2010 Banca: CESGRANRIO Órgão: Petrobras Prova: CESGRANRIO - 2010 - BR Distribuidora - Advogado |

Q189776 Legislação Federal

Tratando-se a Petróleo Brasileiro S. A. (Petrobras) de uma sociedade de economia mista,

seu estatuto social não permite que pessoas físicas estrangeiras que não tenham residência no País sejam acionistas da sociedade.

seu Conselho Fiscal tem funcionamento permanente e não depende de pedido de instalação por parte de acionistas.

sua administração é exercida por uma Diretoria e por um Conselho de Administração, sendo este último facultativo.

a sociedade apenas poderá explorar diretamente as atividades previstas na lei que autorizou sua constituição, sendo vedada sua participação em outras sociedades.

por ser sociedade controlada pela União, não se sujeita às normas expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

teste

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

teste

Resumos relacionados

Resumo

Sistema Brasileiro de Inteligência e ABIN: entenda tudo para concursos

O Sistema Brasileiro de Inteligência (SISBIN) e a Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) são fundamentais para a segurança, defesa e soberania do Brasil, sendo frequentemente abordados em concursos públicos de nível médio e superior. Criados para integrar e coordenar ações de inteligência no âmbito federal, ambos são regulados principalmente pela Lei nº 9.883/1999, que instituiu o SISBIN e redefiniu o papel da ABIN como seu órgão central.

Resumo

Lei 8.987/1995: concessão e permissão de serviços públicos

A Lei 8.987 de 1995, conhecida como Lei de Concessões, regulamenta o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da Constituição Federal de 1988. Seu principal objetivo é estabelecer normas para delegação, pelo poder público, da prestação de serviços públicos à iniciativa privada, mediante concessão ou permissão, assegurando qualidade, continuidade, modicidade tarifária e fiscalização estatal. Esta Lei é tema recorrente em concursos públicos, exigindo do candidato sólida compreensão de seus conceitos e aplicações práticas.

🎯 Saiba o que estudar

🎯 Saiba o que estudar

Tratando-se a Petróleo Brasileiro S. A. (Petrobras) de uma s...

Resumos relacionados

Sistema Brasileiro de Inteligência e ABIN: entenda tudo para concursos

Lei 8.987/1995: concessão e permissão de serviços públicos

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas