Ao buscar uma adaptação da lei para aplicá-la a exigências a...

A interpretação teleológica (também chamada de sociológica ou finalística) é a que busca o fim (telos) da norma. Adapta o sentido ou a finalidade da norma às novas e concretas exigências sociais (costumes e valores sociais atuais da sociedade). Há uma previsão, ainda que indireta, no art. 5°, LINDB: Na aplicação da lei, o juiz atenderá aos fins sociais a que ela se dirige e às exigências do bem comum.

 

Gabarito: “D”.

A interpretação histórica assemelha-se à busca da vontade do legislador. Recorrendo aos precedentes normativos e aos trabalhos preparatórios, que antecedem a aprovação da lei, tenta encontrar o significado das palavras no contexto de criação da norma (occasio legis).

A interpretação sistemática, por sua vez, analisa normas jurídicas entre si. Pressupondo que o ordenamento é um todo unitário, sem incompatibilidades, permite escolher o significado da norma que seja coerente com o conjunto. Principalmente devem ser evitadas as contradições com normas superiores e com os princípios gerais do direito.

A interpretação extensiva enfraquece o código. O significado da norma é ampliado, passando a englobar mais objetos do que seu sentido literal. Por exemplo, uma lei que proíbe o estacionamento de carros pode ser enfraquecida e ser interpretada como proibindo também o estacionamento de motos.

A interpretação lógica permite resolver contradições entre termos numa norma jurídica, chegando-se a um significado coerente. Adotando-se o princípio da identidade, por exemplo, não se admite o uso de um termo com significados diferentes.

fonte https://introducaoaodireito.info/wp/51-metodos-e-tipos-de-interpretacao/

A) histórica: analisa-se o contexto histórico em que foi editada a norma.

B) sistemática: a norma será interpretada em conjunto com as demais normas, afinal de contas, todo o sistema está interligado.

C)  extensiva: também chamada de ampliativa, o texto de lei fala menos do que representa o espírito da lei. Então, a interpretação chega a um conteúdo mais amplo do que está textualmente escrito.

D) teleológica (finalística ou sociológica):  serão buscados os fins sociais da norma. Enfim, para que ela foi criada?

E) lógica: o intérprete busca o significado da norma nos fatos e motivos políticos, históricos e ideológicos que culminaram na sua criação. Se na interpretação literal fica-se preso à lei, na lógica desprende-se dela, transcendendo do conteúdo meramente escrito. Busca-se, por meio de um raciocínio lógico, o porquê das normas.

Aprofundando mais um pouco, outros métodos de interpretação:

Jurisprudencial (feita pelos juízes e tribunais); 

Doutrinária (feita pelos estudiosos do Direito); 

Autêntica (feita por aqueles que criaram a lei. O legislador dá o significado da norma que ele criou);

Gramatical (também chamada de literal, usam-se as regras ordinárias da gramática, pega-se o dicionário de língua portuguesa e com base no significado das palavras dá-se o significado da norma);

Declaratória (o texto de lei coincide com o seu conteúdo, dito mens legis ou espírito da lei);

Restritiva (o texto de lei é mais amplo, isto é, fala mais do que deveria. Então a interpretação restringe o conteúdo do texto).

Fonte:

https://www.estrategiaconcursos.com.br/blog/direito-civil-interpretacao-das-normas-juridicas-4/

#sejamáguias

Fundamento na doutrina de Gonçalves Dias - volume 1 - parte geral:

"A interpretação sociológica ou teleológica tem por objetivo adaptar o sentido ou finalidade da norma às novas exigências sociais, com abandono do individualismo que preponderou no período anterior à edição da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. Tal recomendação é endereçada ao magistrado no art. 5º da referida lei, que assim dispõe: “Na aplicação da lei, o juiz atenderá aos fins sociais a que ela se destina e às exigências do bem comum”66."

Com as devidas ponderações, A interpretação autêntica, segundo o professor e ex-Ministro do STF Eros grau, é feita pelo Juiz que deve ser considerado o interprete autêntico e aplicador da Lei.

Letra D

A interpretação teleológica, também conhecida por sociológica, busca adequar o sentido da norma às necessidades da sociedade, ignorando o individualismo. O artigo 5 da LINDB dispõe: " “Na aplicação da lei, o juiz atenderá aos fins sociais a que ela se destina e às exigências do bem comum".

Reputem o abuso dos comentários da Leticia Martins. É usado exclusivamente para propaganda. Tem comentado em inúmeras questões com o mesmo texto.

Art. 5o  Na aplicação da lei, o juiz atenderá aos fins sociais a que ela se dirige e às exigências do bem comum.

Teleologia significa "finalidade", "objetivo", "metas" "fins", noutras palavras, um "alvo a ser alcançado". Uma vez que a compreensão (compreensão semântica) dessa palavra se tornar claro em nossa cabeça, fica mais fácil relacionar o nome Teleológico ao texto do art. 5° da LINDB.

Assim, "exigências atuais e concretas da sociedade" refere-se à busca, objetivo e finalidade contemporânea de uma sociedade.

A interpretação teleológica supera a lógica formal e dirige sua atenção para o bem jurídico tutelado pela norma, isto é, para o fim que a norma procura alcançar 

GABARITO letra D

 

>>> O Direito Civil Constitucional está baseado, essencialmente, dentre outras, em uma visão SISTEMÁTICA E TELEOLÓGICA do ordenamento jurídico, e não fragmentária. <<<

Tipos de interpretação.

1) quanto ao método ou elemento:

a) literal ou gramatical: busca revelar o sentido da norma com base em uma análise gramatical;

b) lógica ou racional: utiliza-se de raciocínios lógicos que consideram a razão da existência da norma, sua intenção e o momento em que foi criada;

c) sistemática: interpreta a norma tendo em conta o ordenamento a que está inserida, considerando todos os demais dispositivos que, direta ou indiretamente, possuam o mesmo objeto;

d) histórica: análise a norma a partir dos seus antecedentes, verificando as circunstâncias históricas que a precederam, bem como o seu processo legislativo;

e) finalística ou teleológica: é a que busca interpretar a finalidade da norma de modo a atender as exigências sociais.

A) histórica: analisa-se o contexto histórico em que foi editada a norma.

B) sistemática: a norma será interpretada em conjunto com as demais normas, afinal de contas, todo o sistema está interligado.

C) extensiva: também chamada de ampliativa, o texto de lei fala menos do que representa o espírito da lei. Então, a interpretação chega a um conteúdo mais amplo do que está textualmente escrito.

D) teleológica (finalística ou sociológica):  serão buscados os fins sociais da norma. Enfim, para que ela foi criada?

E) lógica: o intérprete busca o significado da norma nos fatos e motivos políticos, históricos e ideológicos que culminaram na sua criação. Se na interpretação literal fica-se preso à lei, na lógica desprende-se dela, transcendendo do conteúdo meramente escrito. Busca-se, por meio de um raciocínio lógico, o porquê das normas.

Aprofundando mais um pouco, outros métodos de interpretação:

Jurisprudencial (feita pelos juízes e tribunais); 

Doutrinária (feita pelos estudiosos do Direito); 

Autêntica (feita por aqueles que criaram a lei. O legislador dá o significado da norma que ele criou);

Gramatical (também chamada de literal, usam-se as regras ordinárias da gramática, pega-se o dicionário de língua portuguesa e com base no significado das palavras dá-se o significado da norma);

Declaratória (o texto de lei coincide com o seu conteúdo, dito mens legis ou espírito da lei);

Restritiva (o texto de lei é mais amplo, isto é, fala mais do que deveria. Então a interpretação restringe o conteúdo do texto).

Fonte:

https://www.estrategiaconcursos.com.br/blog/direito-civil-interpretacao-das-normas-juridicas-4/

Art. 5° LINDB: Na aplicação da lei, o juiz atenderá aos fins sociais a que ela se dirige e às exigências do bem comum.

Retrata a aplicação da interpretação sociológica ou teleológica.

Métodos de interpretação:

TELEOLÓGICA - Adaptação as exigências ATUAIS.

SISTEMÁTICA- Interpreto em consonância com outras normas.

GRAMATICAL - Literal

LÓGICA- Busca sentido e finalidade

Fonte:profrilu

Q846402

Ano: 2017 Banca:  Órgão:  Prova: 

A adaptação de lei, por um intérprete, às exigências atuais e concretas da sociedade configura interpretação

Resposta: Sociológica

Como bem observado no comentário de S. Lobo "A interpretação teleológica (também chamada de sociológica ou finalística)

A teleologia (do grego τέλος, finalidade, e -logía, estudo) é o estudo filosófico dos fins, isto é, do propósito, objetivo ou finalidade.

Métodos de interpretação:

TELEOLÓGICA ou SOCIOLOGICA - Adaptação as exigências ATUAIS.

SISTEMÁTICA- Interpreto em consonância com outras normas.

GRAMATICAL - Literal

LÓGICA- Busca sentido e finalidade

GABARITO: D

A interpretação teleológica concentra suas preocupações no fim a que a norma se dirige.

GABARITO: LETRA D

Sobre a LETRA B:

MPU 2018: Na interpretação sistemática de lei, o intérprete busca o sentido da norma em consonância com as que inspiram o mesmo ramo do direito. GABARITO: CERTO

Métodos de interpretação das leis:

1) Gramatical ou literal: é a primeira fase do processo interpretativo: análise das palavras, da técnica de escrita, e d a pontuação;

2) Lógica ou racional: é a finalidade da norma ou o espírito da lei;

3) Sistemática: a norma existe em meio a diversas outras, por isso deve ser compreendida em conjunto com as demais.

4) Histórico: deve-se considera os antecedentes históricos da norma, como se deu o processo legislativo, atas e deliberações etc.

5) Sociológico ou teleológico: é a forma de interpretação que pretende adaptar a finalidade das norma às circunstâncias sociais.

Técnicas para interpretação:

Gramatical – analisa texto normativo

Lógica – através de raciocínios lógicos

Sistemática – analisa o sistema em que se encontra inserida e sua relação com as demais leis

Histórica – onde se analisará o momento histórico em que a lei foi criada e

Sociológica ou teleológica – prevista no artigo 5º da LINDB: “Na aplicação da lei, o juiz atenderá aos fins sociais a que ela se dirige e as exigências do bem comum”.

Ao buscar uma adaptação da lei para aplicá-la a exigências atuais e concretas da sociedade, o intérprete da legislação utiliza-se da interpretação: Sociológica ou teleológica.

A interpretação teleológica é aquela que exige a adaptação da lei às exigências atuais e concretas da sociedade. Assim, por meio dela o intérprete concretiza a finalidade social da lei.

Gramatical - onde o interprete analisa cada termo do texto normativo, observando-os individual e conjuntamente;

Histórica: analisa-se o contexto histórico em que foi editada a norma.

Sistemática: a norma será interpretada em conjunto com as demais normas, afinal de contas, todo o sistema está interligado.

Sociológica ou teleológica - é a técnica que está prevista no artigo 5º da LINDB: Na aplicação da lei, o juiz atenderá aos fins sociais a que ela se dirige e as exigências do bem comum.

Sistemática: sistema - interligação - norma com as demais normas.

Métodos de interpretação:

Histórica : Recorrendo aos precedentes normativos e aos trabalhos preparatórios, que antecedem a aprovação da lei.

Sistemática:  analisa o ordenamento jurídico como um todo, assim, opta por aquele  significado da norma que seja coerente com o conjunto.

Extensiva: O significado da norma é ampliado.

 Teleológica: busca os fins sociais. 

Lógico: A interpretação lógica permite resolver contradições entre termos numa norma jurídica, chegando-se a um significado coerente.

teleológica = finalidade, para que serve a interpretação.

A) leva em conta os antecedentes da norma, fatores históricos ligados a ela

B) alcança o seu sentido a partir de todo o ordenamento jurídico concatenado. 

C) amplia-se o sentido da norma para abarcar hipóteses não expressamente previstas pela lei

D) dá-se por meio da investigação dos fins sociais da norma para aplicá-la às exigências atuais e concretas da sociedade

E) é feita por meio de um raciocínio lógico, que leva em conta os fatores históricos, sociais e políticos

A questão versa sobre  as interpretações atribuída a norma.

A) INCORRETA. Histórica : Recorrendo aos precedentes normativos e aos trabalhos preparatórios, que antecedem a aprovação da lei.


B) INCORRETA. Sistemática:   analisa o ordenamento jurídico como um todo, assim, opta por aquele  significado da norma que seja coerente com o conjunto.


C) INCORRETA.Extensiva: O significado da norma é ampliado.


 D) CORRETA. Teleológica: busca os fins sociais. 


E) INCORRETA. Lógico: A interpretação lógica permite resolver contradições entre termos numa norma jurídica, chegando-se a um significado coerente.


GABARITO DO PROFESSOR: ALTERNATIVA D.