O ensino fundamental é a primeira etapa da Educação Básica, com duração de 9 anos, iniciando-se aos 5 anos de idade, e tem como objetivo a formação integral do cidadão.

O ensino fundamental é obrigatório, com duração de 9 anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 anos de idade, tem por objetivo a formação básica do cidadão.

O ensino fundamental é a etapa mais longa da Educação Básica, começando aos 4 anos e terminando aos 17 anos, e tem como objetivo o desenvolvimento da capacidade de aprender, com pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo.

O ensino fundamental é uma etapa facultativa, com duração de 9 anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 7 anos de idade, tem como objetivo a inclusão básica do cidadão. 

 O ensino fundamental é a primeira etapa da educação básica, iniciando-se aos 6 anos de idade, tem como objetivo o desenvolvimento integral da criança em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social.