O Decreto Federal nº 11.529/2023 institui o Sistema de Integridade, Transparência
e Acesso à Informação da Administração Pública Federal (Sitai) e a Política de Transparência e Acesso
à Informação da Administração Pública Federal. Para fins do referido Decreto, considera-se programa
de integridade:
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
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