O professor de uma escola suspeitou, durante a aula, de que...

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Q971410 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

O professor de uma escola suspeitou, durante a aula, de que um de seus alunos, de doze anos de idade, estava sendo vítima de maus-tratos.


Nesse caso, o ECA determina que o caso seja obrigatoriamente reportado

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