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Leia o texto a seguir quanto à aprovação de candidatos em estágio probatório.
No município de São João del-Rei, a aprovação do servidor em estágio probatório tem como requisito a obtenção de pontuação média de _____ do total dos pontos das avaliações de desempenho ou a pontuação mínima de _____ em cada uma delas.
Segundo o que prevê o Estatuto dos Servidores Públicos do referido município, a sequência que preenche correta e respectivamente as lacunas desse texto é
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Comentário Gabarito – Questão sobre Estágio Probatório em São João del-Rei
1. Interpretação do Enunciado: A questão exige conhecimento sobre avaliação e aprovação no estágio probatório do servidor público municipal de São João del-Rei. O ponto central é preencher corretamente os percentuais exigidos para a média e para cada avaliação.
2. Legislação Aplicável:
Segundo o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São João del-Rei (Lei nº 5.038/2016):
Art. 26, § 2º – Será exonerado o servidor que não atingir durante o estágio probatório pontuação média de 60% do total dos pontos das avaliações de desempenho realizadas no período ou pontuação mínima de 50% em uma delas.
3. Tema Central:
O tema é a avaliação de desempenho em estágio probatório. O candidato precisa conhecer os percentuais exigidos para aprovação, ponto detalhado claramente na legislação local.
4. Exemplo Prático:
Imagine que as avaliações de um servidor totalizem 100 pontos. Ele precisa obter, ao final do período, média mínima de 60 pontos. Se, em qualquer avaliação isolada, tirar menos de 50 pontos (50%), será exonerado, mesmo que sua média final seja suficiente.
5. Justificativa da Alternativa Correta (A):
A alternativa A (60% / 50%) está em total conformidade com o artigo 26, §2º do Estatuto. Traz exatamente os percentuais exigidos para aprovação no estágio probatório.
6. Análise das Alternativas Incorretas:
B) 50% / 60%: Inverte os percentuais, contrariando a lei.
C) 70% / 50%: Exige média superior à legal (não previsto).
D) 45% / 50%: Reduz a média mínima exigida (errado).
7. Pegadinhas:
A inversão ou alteração dos percentuais é recorrente nesse tipo de questão, exigindo atenção redobrada à literalidade do texto legal. Fique atento aos detalhes numéricos!
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art 19 da lei 5.040 que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras, vencimentos geral dos servidores públicos municipais:
§2° Será exonerado o servidor que não atingir durante o estágio probatório pontuação média de 60% do total dos pontos das avaliações de desempenho realizadas no período ou pontuação mínima de 50% em uma d
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