Home Concursos Públicos Questões Q1396808 Relativamente ao Conselho Superior do Ministério Público, a... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q1396808 Legislação do Ministério Público Legislação do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul , Ano: 2015 Banca: MPE-RS Órgão: MPE-RS Prova: MPE-RS - 2015 - MPE-RS - Técnico em Informática - Sistemas | Q1396808 Legislação do Ministério Público Relativamente ao Conselho Superior do Ministério Público, assinale a afirmação correta. Alternativas A Compete-lhe aprovar a proposta orçamentária anual do Ministério Público, elaborada pela Procuradoria-Geral de Justiça, bem como os projetos de criação de cargos e serviços auxiliares. B Compete-lhe realizar inspeções nas Procuradorias de Justiça, remetendo relatório reservado ao Colégio de Procuradores de Justiça. C Compete-lhe julgar o recurso contra decisão de vitaliciamento ou não de membro do Ministério Público. D Compete-lhe determinar por voto de dois terços de seus integrantes a disponibilidade ou a remoção de membros do Ministério Público, por interesse público, assegurada a ampla defesa. E Compete-lhe dirimir conflitos de atribuições entre membros do Ministério Público, designando quem deva oficiar no feito. Gabarito Comentado Aulas Comentários Estatísticas Cadernos Criar anotações Salvar novo filtro Nome do novo filtro