Home Concursos Públicos Questões Q100005 Cuidando da proteção do menor e do adolescente, a lei asseg... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q100005 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Guarda , Ano: 2007 Banca: EJEF Órgão: TJ-MG Prova: EJEF - 2007 - TJ-MG - Juiz | Q100005 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Cuidando da proteção do menor e do adolescente, a lei assegura a sua colocação em família substituta. Na forma da Lei n. 8.069/90, referente à guarda da criança ou do adolescente, é CORRETO afirmar que a guarda: Alternativas A obriga a prestação de assistência integral à criança ou adolescente, conferindo a seu detentor o direito de opor-se a terceiros, inclusive aos pais. B destina-se formalizar a posse de fato somente nos procedimentos de adoção. C não confere à criança ou adolescente a condição de dependente, para todos os fins e efeitos de direito. D é irrevogável. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência teste Parabéns! Você acertou! Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (1) Comentários (5) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro