Fundamento decisivo: Lei nº 8.080/1990, art. 3º, caput, e art. 7º, V: “Art. 3o Os níveis de saúde expressam a organização social e econômica do País, tendo a saúde como determinantes e condicionantes, entre outros, a alimentação, a moradia, o saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, a renda, a educação, a atividade física, o transporte, o lazer e o acesso aos bens e serviços essenciais. (...) Art. 7º As ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde”. A questão cobra conteúdo da Lei nº 8.080/1990 sobre SUS, determinantes/condicionantes e subsistemas; a alternativa D, porém, afirma dado histórico específico (“segundo país do mundo”, “em 2016”) que não decorre desse regime legal e, conforme a base, ainda contraria fonte oficial do Ministério da Saúde, que aponta criação da Comissão em março de 2006, razão pela qual é a incorreta.

• Quando o enunciado remeter à Lei nº 8.080/1990, desconfie de alternativas com datas, rankings históricos ou fatos institucionais muito específicos que não estejam no texto legal.
• Em temas de SUS, confira se a assertiva está alinhada ao art. 3º: saúde em sentido ampliado, ligada à organização social e econômica e a determinantes e condicionantes.
• No Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, atenção para a atuação complementar de Estados, Municípios e outras instituições no custeio e na execução das ações.