Gabarito: E (Errado)

1. Interpretação do Enunciado:

A questão versa sobre as competências da Diretoria de Desenvolvimento Sustentável e Produção (DDSP) no âmbito da SEAPA/DF, conforme disposto no Decreto n.º 29.094/2008. O tema central é a estrutura organizacional e atribuições internas da Secretaria de Agricultura do Distrito Federal.

2. Legislação Aplicável:

O artigo 10 do Decreto n.º 29.094/2008 traz as competências da Diretoria:

"Art. 10. À Diretoria de Desenvolvimento Sustentável e Produção, diretamente subordinada à Subsecretaria de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar, compete: I - implementar, acompanhar e controlar as ações que visam ao fomento do desenvolvimento e produção rural sustentável; II - dirigir as atividades agropecuárias integrantes do Plano de Desenvolvimento Rural do Distrito Federal; III - supervisionar e acompanhar as atividades de produção vegetal e animal, de acordo com a tecnologia prescrita em cada projeto."

3. Tema Central e Relevância:

Exige-se não apenas a memorização literal, mas também a interpretação precisa do texto legal e sua relação com a hierarquia regimental da SEAPA/DF.

4. Exemplo Prático:

Se um projeto de produção de hortaliças for iniciado em área rural no DF, é a DDSP quem deve supervisionar as tecnologias utilizadas, conforme o artigo 10 citado.

5. Justificativa da Alternativa Correta:

A alternativa está ERRADA porque omitiu as demais competências do artigo 10. A questão apresenta apenas parte das atribuições da Diretoria, mas não menciona o restante do rol legal. Em avaliações de concurso, omissões desse tipo fazem com que a assertiva seja considerada errada, pois não reflete integralmente a norma vigente.

6. Pontos de Atenção e Pegadinhas:

A pegadinha da questão reside em enunciar corretamente algumas atribuições, mas não apresentar o rol completo, o que pode confundir o candidato menos atento. Questões sobre regimentos internos frequentemente cobram conhecimento exato e integral dos dispositivos.

7. Estratégia de Resolução:

Sempre confira se o item cobra todas as competências previstas na lei/regimento ou se está citando apenas parte delas. Busque identificar se há omissões relevantes.

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