O princípio de hermenêutica constitucional segundo o q...

Questões de assuntos semelhantes

• O Poder Constituinte, como instituição política responsável pela criação das normas constitucionais, é comumente classificado pela doutrina em...
• Considerando os direitos fundamentais contidos na CF, assinale a opção correta.
• Segundo Eneida Desiree Salgado, “a Constituição é o substrato concreto para a luta democrática e o desenvolvimento social. Ainda que não seja o...
• Denomina-se poder constituinte originário histórico aquele que cria, pela primeira vez, um Estado novo, que não existia antes; e poder constituinte...
• Em relação à teoria da constituição, ao poder constituinte, aos direitos fundamentais e aos remédios constitucionais, julgue o item que se segue.A...