Quanto às competências atribuídas ao Município pela Lei Org...
Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Ano: 2026
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Sossêgo - PB
Provas:
OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Sossêgo - PB - Auxiliar de Serviços Gerais
|
OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Sossêgo - PB - Gari |
OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Sossêgo - PB - Motorista |
Q3959272
Legislação Municipal
Quanto às competências atribuídas ao Município pela Lei
Orgânica Municipal, avaliar se as afirmativas são certas (C)
ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.
( ) Exigir ou aumentar tributo sempre que o interesse público assim o exigir, independentemente de lei que o estabeleça.
( ) Organizar e manter os serviços de fiscalização necessários ao exercício do seu poder de polícia administrativa.
( ) Realizar, diretamente ou mediante autorização ou concessão, o serviço de iluminação pública.
( ) Exigir ou aumentar tributo sempre que o interesse público assim o exigir, independentemente de lei que o estabeleça.
( ) Organizar e manter os serviços de fiscalização necessários ao exercício do seu poder de polícia administrativa.
( ) Realizar, diretamente ou mediante autorização ou concessão, o serviço de iluminação pública.