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Q3902119
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente , Conselho Tutelar ,
Ano: 2026 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de Vitória do Mearim - MA Prova: FUNATEC - 2026 - Prefeitura de Vitória do Mearim - MA - Psicopedagogo |
Q3902119 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Em uma escola, a psicóloga identifica indícios consistentes de que um aluno possa estar sofrendo tratamento cruel ou degradante em casa, embora não haja confirmação formal dos fatos. Diante dessa situação, a conduta legalmente exigida é:
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