A Lei no 12.305, de 02 de agosto de 2010, institui a Polí...

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Q237043

Ano: 2015 Banca: UFES Órgão: Caixa Provas: CESGRANRIO - 2012 - Caixa - Engenheiro Civil | UFES - 2015 - UFES - Engenheiro Civil |

Q237043 Direito Ambiental

A Lei n^o12.305, de 02 de agosto de 2010, institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Essa Lei NÃO se aplica a

reciclagem de produtos

rejeitos radioativos

pessoas físicas

pessoas jurídicas de direito público

pessoas jurídicas de direito privado, responsáveis indiretamente pela geração de resíduos sólidos

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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