Q2337976Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Aquele que vende, fornece, serve, ministra ou entrega, ainda que gratuitamente, de qualquer forma, a criança
ou a adolescente, bebida alcoólica ou, sem justa causa, outros produtos cujos componentes possam causar
dependência física ou psíquica:
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
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