A Lei de Crimes Ambientais (Lei n° 9.605/1998) prevê penas ...

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Ano: 2023 Banca: IV - UFG Órgão: MPE-AC Prova: CS-UFG - 2023 - MPE-AC - Analista Ministerial - Engenharia Ambiental |

Q2341198 Direito Ambiental

A Lei de Crimes Ambientais (Lei n° 9.605/1998) prevê penas para as condutas que lesam o meio ambiente. A pena prevista para o crime de poluição, quando praticado culposamente, é de:

detenção de 1 a 6 meses ou multa.

reclusão de 3 meses a 1 ano ou multa.

detenção de 6 meses a 1 ano e multa.

reclusão de 1 a 4 anos e multa.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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Assinale a alternativa correta.

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