Gabarito: C (Certo)

Interpretação do Tema: A questão aborda a Teoria da Associação Diferencial, elaborada por Edwin Sutherland, ligando-a à compreensão do crime organizado. Este é um tema muito cobrado em concursos, especialmente para a área do Ministério Público.

Base Doutrinária: Conforme Sutherland (Criminology), a conduta criminosa é aprendida por meio das relações e interações sociais. O autor demonstra que o desvio não surge de fatores biológicos, raciais, de gênero ou idade, mas do convivência com grupos que possuem valores favoráveis à violação da lei. Ana Luiza Almeida Ferro também destaca a importância da aprendizagem em grupos específicos, como nos crimes de colarinho branco.

Exemplo Prático: Considere um indivíduo que passa a integrar um grupo criminoso e, ao conviver com membros experientes, aprende modos de agir e subverte seus próprios valores. Nesse grupo, a criminalidade é socialmente transmitida, independentemente da origem ou características pessoais.

Justificativa da Alternativa Correta: A assertiva está correta porque:

• A teoria da associação diferencial explica o crime como fruto da aprendizagem em contextos sociais específicos, o que se ajusta perfeitamente ao crime organizado, em que práticas ilícitas são aprendidas, difundidas e reforçadas internamente.
• Não é o status, gênero, raça ou idade que predispõem ao delito, mas a inserção em ambientes que promovem padrões desviantes.

Pegadinhas/Termos-chave: Cuidado ao interpretar expressões absolutas como “não é intrínseca a fatores outros como gênero, raça e idade”: muitos candidatos ainda associam erroneamente fatores individuais determinantes ao crime e confundem com teorias biológicas, o que não se aplica aqui.

Legislação Aplicável: Não há citação explícita na legislação codificada, pois trata-se de teoria doutrinária. Entretanto, tal compreensão é base para discussões sobre imputabilidade e política criminal.

Jurisprudência: Embora não seja objeto direto de decisões, tribunais reconhecem a importância do contexto social para a análise do crime organizado e sua repressão, valorizando a natureza relacional do fenômeno.

Conclusão: Memorize que, para Sutherland, o crime é uma aprendizagem social. Em questões, busque termos como “aprendizagem”, “grupos”, “relacionamento social”, “difusão de valores criminosos”.

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Teoria da Associação Diferencial Criminal: desenvolvida por Edwin Sutherland. O norte-americano defende que o crime decorre de um aprendizado por meio de comunicação entre as pessoas. Portanto, se um determinado indivíduo conviver em um ambiente hostil ou estiver exposto a uma atmosfera tendenciosa às práticas de ações ilícitas, é provável que ele venha a delinquir. Isso acontece porque um dos fatos geradores para que um crime seja cometido é, exatamente, a imitação de um comportamento. Portanto, as práticas delituosas são aprendidas e lapidadas. No entanto, o autor expõe que os crimes não são exclusivamente cometidos por uma determinada classe social. Pensa-se equivocadamente, portanto, que os crimes por associação aconteçam apenas a partir das classes localizadas na base da pirâmide social, uma vez que atos delituosos também são aprendidos e imitados pelas classes sociais mais altas. O que faz com que a incidência de crimes seja menor entre as classes mais abonadas é, entre outros fatores, o ambiente menos propício a ilicitudes. Por fim, conclui-se que o meio favorece ou desfavorece a prática de atos delituosos.

Teoria da associação diferencial: IMITAÇÃO DE UM COMPORTAMENTO (crime do colarinho branco)

é uma das Teoria do consenso.

1)ESCOLAS DO CONSENSO

1.1) Escola de Chicago;

• 1.1.1) Teoria ecológica
• 1.1.2) Teoria das Zonas Concêntricas

1.2) Teoria da Anomia;

1.3) Associação diferencial (colarinho branco)

1.4) Teoria das subculturas.

2)ESCOLAS DO CONFLITO

2.1) Etiquetamento (Labbeling approach = teoria da reação social = Teoria da rotulação social = Teoria do etiquetamento social)

2.2) Marxista

Por ser uma das teorias da escolas sociológicas, não deveria levar em consideração os fatores sociais?

Obrigado

Obrigado Qconcursos, estou fazendo questões de Direito Civil pra Promotor e me aparece essa da

Teoria da Associação Diferencial Criminal: desenvolvida por Edwin Sutherland.

Essa questão está classificada como Direito Civil, quando na verdade trata de Criminologia.

Peço aos colegas que reportem o erro. Obrigado.