Gabarito: E (Errado)

Interpretação do Tema:
A questão aborda teorias criminológicas e suas explicações do comportamento criminoso. O foco está na Escola Clássica da Criminologia.

Base Legal e Doutrinária:
Não há legislação específica sobre o conteúdo das escolas criminológicas, mas o tema é fundamental na compreensão do Direito Penal e da Criminologia, inclusive citado por Cesare Beccaria e Francesco Carrara, conforme doutrina:

• Beccaria (“Dos Delitos e das Penas”): Defende o crime como fruto do livre-arbítrio e do contrato social, não de predisposição física.
• Carrara (“Programa do Curso de Direito Criminal”): O delito é visto como violação de um direito, baseado na razão e liberdade individual.

Esclarecimento Doutrinário:
A Escola Clássica entende que o crime é uma escolha racional do indivíduo, fundamentando-se no livre-arbítrio e na responsabilidade moral do agente. Não se vincula a fatores biológicos ou inatos, mas ao dolo ou culpa.

Pegadinha: Muitas questões confundem Escola Clássica (livre arbítrio/responsabilidade) com a Escola Positivista, que sim associa o crime a estigmas anatômicos ou predisposição biológica (Lombroso). Nunca confunda esses conceitos!

Exemplo prático:
No pensamento clássico, um furto é praticado por decisão livre do autor. Não importa se ele teria “sinais” físicos de criminalidade; ele responde porque escolheu agir contra a lei.

Justificativa da alternativa E (errado):
O item descreve o pensamento da Escola Positivista, e não da Escola Clássica. Clássicos não aceitam explicação biológica ou inata para o crime.

Conclusão:
Compreender escolas criminológicas é essencial para diferenciar bases teóricas e acertar questões de provas. Fique atento a termos como “predisposição”, “estigmas” (positivismo) versus “livre-arbítrio”, “responsabilidade moral” (clássica).

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

Gabarito: ERRADO

A explicação do enunciado se refere à escola positivista. Para a escola clássica, o criminoso é um indivíduo normal que, usufruindo de seu livre arbítrio, decide cometer um delito.

QUESTÃO ERRADA, A DEFINIÇÃO DA ASSERTIVA REFERE-SE À ESCOLA POSITIVA!

ESCOLA CLÁSSICA: BASEADA NO LIVRE ARBÍTRIO - BECCARIA, CARRARA: NÃO HÁ PREOCUPAÇÃO COM A PREVENÇÃO DO DELITO, VISA RETRIBUIR O MAL COM O MAL (TEORIA ABSOLUTA DA PENA).

ESCOLA POSITIVA : VÊ O CRIME A PARTIR DE SEUS FATORES BIOLÓGICOS E SOCIAIS, OS COMPORTAMENTOS SOCIAIS ESTÃO SUJEITOS AO DETERMINISMO - DEFENSOR LOMBROSO

ESCOLA CRIMINOLÓGICA X VERTENTE SOCIOLÓGIA DA CRIMINOLOGIA.

1) Escola Criminológica

Simplificando, as escolas criminológicas são assim conceituadas porque focam a explicação do crime através de uma perspectiva individual; do indivíduo, sem levar em consideração (como regra e fator determinante) perspectivas sociais e econômicas como fatores decisivos do fenômeno criminológico.

Escolas criminológicas – foco somente no estudo do criminoso como causa do crime.

As principais Escolas criminológicas (que mais caem nas provas) são a Escola Clássica e a Escola Positiva Italiana.

2) Vertente sociológica da Criminologia

A distinção é que as Vertentes sociológicas da criminologia, diferente das Escolas Criminológicas que focavam a explicação do crime através de uma perspectiva individual, pretendem explicá-lo a partir das relações e interações do indivíduo com a sociedade.

São teorias que elevam a sociedade ao patamar de fator criminógeno.

ESCOLAS CRIMINOLÓGICAS

São divididas em

1) escola clássica (Beccaria, século XVIII) - CAI MAIS EM PROVAS

2) escola positiva (Lombroso, século XIX) - CAI MAIS EM PROVAS

3) escola eclética (cai menos em prova. Menos cobrada)

1) ESCOLA CLÁSSICA

teorias distintas:

• 1.1) jusnaturalismo (direito natural, de Grócio), que decorria da natureza eterna e imutável do ser humano,
• 1.2) contratualismo (contrato social ou utilitarismo, de Rousseau), em que o Estado surge a partir de um grande pacto entre os homens, no qual estes cedem parcela de sua liberdade e direitos em prol da segurança coletiva” (PENTEADO FILHO, 2012, p. 45).

O alicerce filosófico da Escola Clássica (para ambas teorias) é o livre-arbítrio.

2) ESCOLA POSITIVA

(ou positivismo criminológico, escola Antropológica, Naturalista ou Realista.)

Surgiu como uma crítica à escola Clássica.

Com o despontar da filosofia positivista e o florescimento dos estudos biológicos e sociológicos, nasce a escola positiva. Essa escola, produto do naturalismo, sofreu influência da doutrina evolucionista (Darwin, Lamarck);

• 2.1) 1ª fase: Antropológica: Lombroso
• 2.2) 2ª fase: Sociológica: Ferri
• 2.3) 3ª fase: jurídica: Garofálo

3) ESCOLA ECLÉTICA

(Escola crítica)

• 3.1) Terza Scuola
• 3.2) Escola alemã

VERTENTES SOCIOLÓGICAS DA CRIMINOLOGIA

As Vertentes sociológicas da criminologia se subdividem em escolas do consenso e escolas do conflito.

1) Escolas do consenso

2) Escolas o Conflito

1) ESCOLAS DO CONSENSO

• 1.1) Escola de Chicago;
• 1.2) Teoria da Anomia;
• 1.3) Associação diferencial;
• 1.4) Teoria das subculturas.

2) ESCOLAS DO CONFLITO

• 2.1) Etiquetamento (Labbeling approach = teoria da reação social = Teoria da rotulação social = Teoria do etiquetamento social)
• 2.2) Marxista

Na Escola Clássica: O criminoso era um pecador.

- Na Escola Positivista: O criminoso era um doente, e era preciso tratar doença antes que se desenvolvesse.

- Na Escola Correcionalista: O criminoso era um incapaz e merecia um tratamento pedagógico e de piedade.

- Atualmente: O criminoso é uma pessoa normal. Qualquer pessoa pode cometer um crime.

A escola Clássica foi uma escola importantíssima para a evolução do Direito Penal na medida em que defendeu o individuo contra o arbítrio do Estado. A Escola Clássica dividiu-se em dois grandes períodos: ... Defendia que o crime era uma infração da lei do Estado (promulgada para proteger os cidadãos)

Gab: errado