Com relação aos crimes previstos na Parte Especial do Código...

Questões de assuntos semelhantes

• Nos termos da Lei nº 13.869, de 5 de setembro de 2019, dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade, marque a alternativa CORRETA.
• A Lei nº 13.330/2016 alterou a disciplina dos crimes patrimoniais. Sobre essas modificações, é correto afirmar que a lei criou:
• De acordo com a Lei n° 4.898/1965, já constitui abuso de autoridade qualquer atentado ao (à):
• Assinale a alternativa que contempla apenas crimes hediondos.
• Havendo fundada suspeita de que alguém oculte consigo arma proibida, é poder-dever do Policial militar: