As políticas públicas voltadas para crianças de 0 a 10 anos,...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q3335789
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades ,
Ano: 2025 Banca: Prefeitura de Itapoá - SC Órgão: Prefeitura de Itapoá - SC Provas: Prefeitura de Itapoá - SC - 2025 - Prefeitura de Itapoá - SC - Supervisor Escolar - Edital nº 21 | Prefeitura de Itapoá - SC - 2025 - Prefeitura de Itapoá - SC - Orientador Escolar - Edital nº 21 | Prefeitura de Itapoá - SC - 2025 - Prefeitura de Itapoá - SC - Professor - Artes - Edital nº 21 | Prefeitura de Itapoá - SC - 2025 - Prefeitura de Itapoá - SC - Professor - Ciências - Edital nº 21 | Prefeitura de Itapoá - SC - 2025 - Prefeitura de Itapoá - SC - Professor - Geografia - Edital nº 21 | Prefeitura de Itapoá - SC - 2025 - Prefeitura de Itapoá - SC - Professor - Inglês - Edital nº 21 | Prefeitura de Itapoá - SC - 2025 - Prefeitura de Itapoá - SC - Professor - Libras - Edital nº 21 | Prefeitura de Itapoá - SC - 2025 - Prefeitura de Itapoá - SC - Professor - Matemática - Edital nº 21 | Prefeitura de Itapoá - SC - 2025 - Prefeitura de Itapoá - SC - Professor - Música - Edital nº 21 | Prefeitura de Itapoá - SC - 2025 - Prefeitura de Itapoá - SC - Coordenador Pedagógico - Edital nº 21 |
Q3335789 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
As políticas públicas voltadas para crianças de 0 a 10 anos, especialmente no Brasil, têm como um de seus principais marcos legais:
Alternativas

Resumos relacionados

Resumo

Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente no ECA: resumo

As medidas de proteção à criança e ao adolescente são instrumentos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069/1990, criados para garantir os direitos fundamentais de crianças e adolescentes em situação de risco ou vulnerabilidade. Essas medidas visam restaurar a dignidade, a convivência familiar e comunitária, além de proteger contra ameaças, violações ou omissões de direitos.
Resumo

Política de Atendimento no ECA: conceitos, órgãos e execução

A Política de Atendimento, prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069/1990, é o conjunto de ações articuladas pelos entes estatais e pela sociedade para garantir a proteção integral à infância e adolescência no Brasil. Fundamenta-se nos princípios da prioridade absoluta, da proteção integral, do respeito à dignidade e da participação da comunidade, assegurando direitos básicos e condições de desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social das crianças e adolescentes.

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas