Sobre CRIMES OMISSIVOS, é CORRETO concluir que:

Com base no mesmo assunto

Ano: 2021 Banca: MPDFT Órgão: MPDFT Prova: MPDFT - 2021 - MPDFT - Promotor de Justiça Adjunto |

Q1767746 Direito Penal

Se qualificado pelo resultado, não prescinde do nexo de causalidade entre a conduta e o evento para a responsabilização do agente.

É suficiente para a sua configuração que o agente tenha o dever jurídico de agir e evitar o resultado.

Comporta, próprio ou impróprio, a figura da participação.

Não comporta tentativa, próprio ou impróprio.

A análise da exigibilidade de conduta conforme o Direito é antecipada para o próprio tipo.

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