Questões de assuntos semelhantes

• Quanto ao critério de estabilidade, a Constituição Brasileira de 1988 é classificada como:
• Assinale a alternativa que cite apenas conceitos próprios da Teoria dos Direitos Fundamentais ou do Neoconstitucionalismo:
• A Constituição Federal de 1988, dentre outras hipóteses previstas no próprio texto constitucional, poderá ser emendada por proposta
• Sobre a interpretação das normas constitucionais, analise as afirmativas a seguir. I. Segundo o princípio da concordância prática, é preciso que o...
• A teoria da aplicabilidade das normas constitucionais distingue eficácia plena, contida e limitada, conforme densidade normativa e...