Fundamento decisivo: O art. 50-D do Anexo V à Portaria de Consolidação GM/MS nº 3/2017, incluído pelo art. 2º da Portaria GM/MS nº 3.588/2017, previa, na redação histórica cobrada: “Art. 50-D A atenção integral ao usuário no CAPS AD IV inclui as seguintes atividades:” “II - atendimento individual para consultas de rotina e de emergência, atendimento psicoterápico e de orientação, dentre outros;” “III - oferta de medicação assistida e dispensada;” “VI - visitas e atendimentos domiciliares;” “VIII - atividades de reabilitação psicossocial;”. O confronto das proposições com esses dispositivos resulta na sequência V / V / V / F, correspondente à alternativa D.

• Confira se a proposição apenas reproduz uma atividade prevista ou acrescenta uma restrição: neste caso, a exclusividade emergencial contrariava o inciso II.
• Identifique o serviço especificamente disciplinado: o art. 50-D tratava do CAPS AD IV, não indistintamente de todos os serviços da RAPS.
• Diferencie a redação histórica cobrada da disciplina vigente: a Portaria GM/MS nº 3.588/2017 foi expressamente revogada em 2023.