Home Concursos Públicos Questões Q3589369 O direito universal à saúde no Brasil foi instituído na Con... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q3589369 Direito Sanitário Sistema Único de Saúde - SUS , Ano: 2023 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Montividiu - GO Prova: Itame - 2023 - Prefeitura de Montividiu - GO - Educador Físico | Q3589369 Direito Sanitário O direito universal à saúde no Brasil foi instituído na Constituição Federal de 1988, em seu artigo 196, onde é preconizado que: à saúde como um "direito de todos" e "dever do Estado". Está regulamentado em qual Lei? Alternativas A Lei 1020/1991 B Lei 5050/1988. C Lei 7090/1989. D Lei 8080/1990. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno teste Parabéns! Você acertou! Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas Comentários Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro