Questões de Concurso

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Q2444753 Direito Penal
[Questão inédita] Quais das afirmações a seguir estão corretas:

1- Intolerância religiosa é um crime de ódio.
2- A intolerância religiosa não é crime no Brasil.
3- Cometer atos de vandalismo contra os templos de outras religiões é intolerância religiosa.
4- A liberdade de expressão garante o direito para dizer o que se quer sobre crenças ou religiões que não a nossa.
Alternativas
Q2197402 Direito Penal
O vilipêndio de cadáveres é considerado crime contra o respeito aos mortos, previsto no artigo 212 do Código Penal Brasileiro. O ato de vilipendiar cadáveres ou suas cinzas, pode ser punido com a seguinte pena:
Alternativas
Q2063554 Direito Penal

A respeito do crime de violação de direito autoral em relação a uma obra literária, julgue o seguinte item.


O crime de violação de direito autoral de uma obra literária abrange apenas os direitos suscetíveis de alienação. 

Alternativas
Q2043951 Direito Penal

À luz do Código Penal brasileiro, julgue o item. 


Não há previsão de punibilidade na esfera penal caso o crime de calúnia seja imputado aos mortos.

Alternativas
Q2035178 Direito Penal
O ato de profanar urna funerária é considerado, nos termos do Código Penal, crime de:
Alternativas
Respostas
1: B
2: C
3: E
4: E
5: B