O art. 47 da Resolução CNE/CEB nº 4/2010 trata de princípi...

A validade da avaliação está ligada à sua dimensão comparativa, em que as competências desenvolvidas pelo estudante devem ser cotejadas com as de seus colegas de mesma idade ou nível educacional.

O trabalho docente em sala de aula deve se orientar ao desenvolvimento das competências, enquanto as avaliações formais de aprendizagem devem se ater ao diagnóstico voltado aos conhecimentos dos educandos. 

A avaliação na Educação Infantil é realizada mediante registro do desenvolvimento da criança, sem o objetivo de promoção, inclusive no momento de acesso ao Ensino Fundamental.

No Ensino Fundamental – Anos Finais e, especialmente, no Ensino Médio, o caráter quantitativo deve gradualmente prevalecer sobre os modelos de avaliação de caráter qualitativo, adequados aos anos iniciais da escolarização. 

A prova, enquanto mecanismo de avaliação, é obsoleta como instrumento diagnóstico, sendo recomendável que seja substituída por outras modalidades de avaliação conforme se avança no percurso escolar.