De acordo com o artigo 6° da Resolução CNE/CP n° 01/2004 (Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana), “o exame e encaminhamento de solução para situações de discriminação, buscando-se criar situações educativas para o reconhecimento, valorização e respeito da diversidade” estão entre as finalidades, responsabilidades e tarefas, especificamente,