De acordo com o atual entendimento jurisprudencial do STJ, a...

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Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-PI Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - PGE-PI - Procurador do Estado Substituto |

Q3513716 Direito Ambiental

De acordo com o atual entendimento jurisprudencial do STJ, a existência de danos extrapatrimoniais à coletividade por lesão ao meio ambiente será

presumida quando houver constatação objetiva da degradação ambiental.

aferida de maneira in re ipsa e de acordo com critérios subjetivos como abalo psíquico da coletividade.

aferida de acordo com a extensão do dano e a responsabilidade do agente.

afastada quando houver possibilidade de recomposição do meio ambiente degradado.

aferida de acordo com o sofrimento causado a determinado grupo social.

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