De acordo com a Lei nº 8.080 – SUS, a telessaúde abrange a prestação remota de serviços relacionados a todas as profissões da área da saúde regulamentadas pelos órgãos competentes do Poder Executivo federal e obedecerá aos seguintes princípios, EXCETO:

Question

A

sem consentimento do paciente em caso de atendimento contingente de profissionais.

B

autonomia do profissional de saúde.

C

direito de recusa ao atendimento na modalidade telessaúde, com a garantia do atendimento presencial sempre que solicitado.

D

confidencialidade dos dados.

E

assistência segura e com qualidade ao paciente.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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Alternativa [A] sem consentimento do paciente em caso de atendimento contingente de profissionais. Gabarito: AFundamento decisivo: Lei nº 8.080/1990, art. 26-A, parágrafo único, I: "I - a telessaúde contemplará todos os atos do profissional de saúde e será realizada por consentimento livre e esclarecido do paciente, ou de seu representante legal, e sob responsabilidade do profissional de saúde;". Como a alternativa A afirma atendimento remoto sem consentimento do paciente, ela contraria a exigência legal expressa e é a exceção pedida.Tema central: Princípios da telessaúdeAnálise das alternativasACertaA alternativa A é a resposta no formato EXCETO porque contraria requisito legal expresso para a realização da telessaúde. A Lei nº 8.080/1990 exige consentimento livre e esclarecido do paciente ou de seu representante legal. Além disso, a expressão "atendimento contingente de profissionais" não aparece no dispositivo legal usado para resolver a questão e não constitui exceção prevista na base normativa indicada.BErradaEstá errada como opção de resposta porque corresponde exatamente a princípio legal expresso. A Lei nº 8.080/1990, art. 26-A, I, dispõe literalmente: "I - autonomia do profissional de saúde;".CErradaEstá errada como opção de resposta porque reproduz literalmente princípio previsto na lei. A Lei nº 8.080/1990, art. 26-A, III, estabelece: "III - direito de recusa ao atendimento na modalidade telessaúde, com a garantia do atendimento presencial sempre que solicitado;".DErradaEstá errada como opção de resposta porque também coincide com o texto legal. A Lei nº 8.080/1990, art. 26-A, VI, prevê expressamente: "VI - confidencialidade dos dados."EErradaEstá errada como opção de resposta porque é princípio legal expresso da telessaúde. A Lei nº 8.080/1990, art. 26-A, V, dispõe: "V - assistência segura e com qualidade ao paciente;".Pegadinha da questãoA banca misturou princípios expressos do art. 26-A com uma formulação inventada de dispensa de consentimento. O erro real é supor que haveria exceção legal para telessaúde sem consentimento; a base afirma exatamente o contrário.Dica para questões semelhantesQuando a questão cobrar princípios da telessaúde, confira se a alternativa reproduz literalmente o art. 26-A da Lei nº 8.080/1990.Se aparecer dispensa de consentimento do paciente, elimine, porque a base legal exige consentimento livre e esclarecido.Em questões com EXCETO, separe o que é princípio expresso no caput do art. 26-A do que viola requisito previsto no parágrafo único, I.

De acordo com a Lei nº 8.080 – SUS, a telessaúde abrange a p...

Gabarito comentado

Gabarito: A

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