A respeito da importação de resíduos, julgue o item seguinte...

Questões de assuntos semelhantes

• A crescente urbanização do país coloca em evidência as políticas urbana e de saneamento básico, sendo cabível inferir, nos termos das normas...
• De acordo com a Portaria da FEPAM nº 12/2020, o prazo máximo de validade do MTR é de 60 dias da data da sua emissão, a partir da qual haverá o seu...
• A Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC) entrou em vigor no ano de 2009 e estabeleceu princípios, diretrizes e instrumentos para o...
• No que diz respeito ao licenciamento ambiental, regulamentado pela Resolução CONAMA, nº 237, de 19 de dezembro de 1997, e pelo Decreto Estadual nº...
• A água precisa ser gerida de forma racional, com planejamento, de forma articulada, pensando no uso múltiplo, pois é um recurso natural e...