Ana é proprietária de um imóvel localizado na área urbana de...
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- D) O limite da contribuição é o valor total da despesa realizada com a obra e, individualmente, o acréscimo de valor que a obra resultar para o imóvel de cada proprietário.
Justificativa:
A contribuição de melhoria é um tributo que pode ser cobrado quando uma obra pública gera valorização em imóveis particulares. No entanto, existem limites para essa cobrança:
- Limite total: O valor total arrecadado com a contribuição de melhoria não pode ser superior ao custo total da obra pública.
- Limite individual: O valor cobrado de cada proprietário não pode ser superior ao aumento no valor do seu imóvel devido à obra.
Portanto, a alternativa D reflete corretamente esses limites, indicando que a contribuição de melhoria deve considerar tanto o custo total da obra quanto o benefício individual de cada imóvel.
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