De acordo com a Lei nº 8.313/1991, conhecida como Lei Rouane...

Questões de assuntos semelhantes

• Segundo essa lei, o particular que investisse em qualquer pessoa jurídica de natureza cultural cadastrada no Ministério da Cultura poderia...
• Os benefícios de que trata o referido artigo não excluem ou reduzem outros benefícios, abatimentos e deduções, em especial as doações a entidades...
• Cabe ao Ministério da Cultura, no âmbito do Sistema Nacional de Cultura: 1) coordenar o Sistema Nacional de Cultura. 2) fomentar a ampliação da...
• Considerando o Parágrafo Único do Art. 28 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura...
• Tendo por objetivo realizar investimentos em infraestrutura e programação cultural em áreas de acentuada vulnerabilidade social, o Ministério da...