A Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet), em vigor...

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Q4046388
Legislação Federal Lei 8.313 de 1991 - Programa Nacional de Apoio à Cultura - Pronac - Lei de incentivo à cultura ,
Ano: 2022 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Itaipu Parquetec Provas: Instituto Consulplan - 2022 - Itaipu Parquetec - Assistente I - Administrativo/Atendimento | Instituto Consulplan - 2022 - Itaipu Parquetec - Técnico I - Ambiental | Instituto Consulplan - 2022 - Itaipu Parquetec - Técnico I - Eletrotécnica | Instituto Consulplan - 2022 - Itaipu Parquetec - Técnico I - Mecânica | Instituto Consulplan - 2022 - Itaipu Parquetec - Técnico I - Projetista | Instituto Consulplan - 2022 - Itaipu Parquetec - Técnico I - Tecnologia da Informação e Comunicação |
Q4046388 Legislação Federal
A Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet), em vigor desde 23 de dezembro de 1991, foi criada pelo então Ministro da Cultura, Sérgio Paulo Rouanet; foi sancionada no governo de Fernando Collor de Mello. Atualmente, é denominada como Lei de Incentivo à Cultura, tendo instituído o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac). Sobre a finalidade do Pronac, assinale a afirmativa INCORRETA.
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