As fontes do Direito Processual Civil podem ser classificada...

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Q992377

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Orlândia - SP Prova: VUNESP - 2018 - Câmara de Orlândia - SP - Procurador Jurídico |

Q992377 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

As fontes do Direito Processual Civil podem ser classificadas como

diretas ou imediatas, que exercem influência na elaboração de futuras normas, e as indiretas ou mediatas, que geram as regras jurídicas.

formais, que são vinculantes, sendo o próprio direito positivado, e as fontes materiais que não apresentam um caráter obrigatório e nem possuem força vinculante.

primárias, que são os princípios, e as fontes secundárias, que são as jurisprudências.

diretas ou imediatas a doutrina e jurisprudência, e, as indiretas ou mediatas, as próprias leis.

formais, que são os costumes, equidade e analogia, e as materiais, que são as leis e as medidas provisórias.

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