Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre lei 3.924 de 1961 - monumentos arqueológicos e pré-históricos em legislação federal

Foram encontradas 9 questões

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Ano: 2021 Banca: FCC Órgão: DPE-AM Prova: FCC - 2021 - DPE-AM - Defensor Público |
Q1859461 Legislação Federal
Segundo a normativa vigente em matéria de patrimônio arqueológico, se José, contratado para escavar um poço no quintal da casa de Antônio, proprietário e ocupante do imóvel, encontra, na escavação, um vaso muito antigo de provável interesse arqueológico,
Alternativas
Q926391 Legislação Federal

Considerando o disposto na legislação brasileira sobre preservação de bens culturais, julgue o item subsecutivo.


A abrangência da Lei n.º 3.924/1961 limita-se a monumentos arqueológicos e pré-históricos, uma vez que tal lei dispõe apenas a respeito da guarda de inscrições rupestres e sítios com vestígios paleomeríndios pelo poder público.

Alternativas
Q926342 Legislação Federal
Considerando a legislação brasileira sobre preservação de bens culturais, julgue o item subsequente.
Grutas e lapas não podem ser consideradas monumentos arqueológicos, segundo a Lei n.º 3.924/1961.
Alternativas
Q907757 Legislação Federal
De acordo com a Lei n° 3.924/1961, que dispõe sobre os monumentos arqueológicos e pré-históricos, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Ano: 2015 Banca: CETRO Órgão: IPHAN Prova: CETRO - 2015 - IPHAN - Arqueólogo |
Q522078 Legislação Federal
De acordo com a Lei nº 3.924/1961, o direito de realizar escavações para fins arqueológicos por particulares, em terras de domínio público ou particular, constitui-se mediante permissão do(a)
Alternativas
Respostas
1: B
2: E
3: E
4: C
5: A